Texto da reforma política determina que todos os mandatos eletivos tenham duração de cinco anos a partir de 2022
O
relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI), reviu sua posição ontem, 15, e decidiu que o mandato
de senador proposto em seu texto será de cinco anos, e não mais de dez
anos, como ele havia anunciado na quinta-feira, 14.
Com a mudança, Castro retoma a redação original
do parecer, apresentado na terça-feira, 12. O texto determina que todos
os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão
duração de cinco anos a partir de 2022.
O relatório do deputado será votado na próxima terça–feira, 19.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem, que
espera concluir a votação da reforma política na Casa até o final de
maio, para que algumas mudanças possam ser válidas para as eleições de
2016.
Cunha considera essencial alterar o
sistema de eleição dos deputados. “Ninguém aguenta mais fazer uma nova
eleição como foi feita a última”, ressaltou. Segundo ele, o modelo atual
gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram
apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil
votos. O parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como
“distritão”, em que são eleitos os deputados mais votados em cada
estado.
Para ele, o modelo não enfraquece os
partidos, como argumentam os críticos desse sistema, por conta da
exigência de fidelidade partidária. Ele defendeu ainda que a suplência
das vagas seja das legendas, para que os partidos sejam fortalecidos.
De
acordo com o presidente, a escolha do modelo de eleição vai definir o
modo de financiamento das campanhas. Ele defendeu que a reforma proíba a
contribuição de empresas que tenham contrato com a administração
pública. Cunha apoiou ainda a ideia de coincidência das eleições
municipais, estaduais e federais a partir de 2022. (Com informações da Agência Notícias Câmara).
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