O Ministério Público Federal (MPF) em
Assu obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação,
alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio
Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais
segurança a quem trafega pelo local.
O acordo foi firmado em audiência
realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça
Federal. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu,
Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das
obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes
de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.
O MPF já havia ajuizado uma ação
civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da
Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da
ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou
passagem de ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que
caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.
Porém o acordo firmado esta semana
representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa. Além
do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a
readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a
travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a
passagem de veículos de até 45 toneladas.
A proposta do Dnit prevê também
execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da
ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma)
já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da
audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que
elaborou o projeto executivo.
Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no RN
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